Othon Pantoja
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Centro de ensino unificado de Brasília (UniCEUB).
E-mail: othon.pantoja@gmail.com
Por Othon Pantoja
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Centro de ensino unificado de Brasília (UniCEUB
E-mail: othon.pantoja@gmail.com
14
ABRIL
2022
CONFEDERALISMO DEMOCRÁTICO: UM NECESSÁRIO DEBATE CONTEMPORÂNEO DO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DO CONTRATO SOCIAL DOS CURDOS DA REGIÃO NORTE DA SÍRIA (ROJAVA)
Os Curdos representam um povo islâmico não árabe e em grande parte sunita, com cultura e língua próprias (incluindo vários dialetos), que vive em áreas contíguas da Turquia, Iraque, Irã e Síria. Após a islamização, no século VII, por serem considerados indo-europeus etnicamente e linguisticamente distintos dos seus vizinhos, constituíram-se na maior “nação etnolinguística sem Estado" do mundo. Há a estimativa de que existam entre 35 e 40 milhões de habitantes de etnia curda pelo mundo.
Por Othon Pantoja
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Centro de ensino unificado de Brasília (UniCEUB
E-mail: othon.pantoja@gmail.com
09
JUNHO
2022
OS RISCOS DA CONSTRUÇÃO DA USINA NUCLEAR NO SERTÃO DE PERNAMBUCO E A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES
Conforme o século XXI vai avançando, as catástrofes vão ocorrendo conforme previsto pelos cientistas, principalmente no que diz respeito às mudanças climáticas. Dito isso, a catástrofe da usina nuclear Chernobyl, ocorrida em 1986, é um exemplo que carrega bastante simbologia dos perigos constantes que estamos submetidos através da sociedade global de risco. Mesmo com todas as medidas de controle, análise de riscos, realização de estudos de impactos ambientais, não é possível prever todas as situações em que pode atingir de modo letal em uma usina nuclear.
04
AGOSTO
2022
Por Othon Pantoja
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Centro de ensino unificado de Brasília (UniCEUB
E-mail: othon.pantoja@gmail.com
O QUE É JUSTIÇA CLIMÁTICA E A EMERGÊNCIA DAS METAS CIDADANIAS ECOLÓGICAS
Após a revolução industrial e a formação dos Estados moderno, o direito em sua forma contemporânea foi estruturado a partir das relações econômicas do próprio capitalismo. Contudo, a partir dos movimentos sociais que que exerceram pressão tanto sobre a classe burguesa, quanto ao Estado, os direitos sociais foram galgando espaço, sejam os direitos individuais e coletivos e até mesmo os direitos à proteção ambiental.
06
OUTUBRO
2022
Por Othon Pantoja
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Centro de ensino unificado de Brasília (UniCEUB
E-mail: othon.pantoja@gmail.com