André Vieira
Bacharel e Mestre em Direito pela UNESP. Doutor em Ciências Sociais (Relações Internacionais e Desenvolvimento) pela UNESP. Advogado.
E-mail: alv.vieira@unesp.br
05
MAIO
2022
Por André Luiz Valim Vieira
Bacharel e Mestre em Direito pela UNESP. Doutor em Ciências Sociais (Relações Internacionais e Desenvolvimento) pela UNESP. Pesquisador e membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEPADIA-UFRJ). Advogado.
E-mail: alv.vieira@unesp.br
ACORDO DE ESCAZÚ E DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
A República da Costa Rica, um pequeno país localizado na América Central, cuja população é menor do que a da cidade de São Paulo, representa um local de destaque para temas e assuntos relacionados a direito internacional dos direitos humanos e direito internacional ambiental. Em San José, sua capital, localiza-se a sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos (DIH), fundada em 1959; e que representa o tribunal internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA).
27
JUNHO
2022
Por André Luiz Valim Vieira
Bacharel e Mestre em Direito pela UNESP. Doutor em Ciências Sociais (Relações Internacionais e Desenvolvimento) pela UNESP. Pesquisador e membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEPADIA-UFRJ). Advogado.
E-mail: alv.vieira@unesp.br
DIÁLOGO TRANSNACIONAL EM DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: PROTEÇÃO ECOLÓGICA INSUFICIENTE E NORMATIZAÇÃO DOS PADRÕES DE QUALIDADE DO AR
O direito ambiental se apresenta como uma área de conhecimento e de políticas públicas – quanto às ações e omissões – que dizem respeito diretamente à vida, à dignidade humana, à saúde, à segurança, e mais uma universalidade de direitos que encontram ressonância e previsão no ordenamento jurídico interno, de cada Estado Democrático, bem como em diversas normativas internacionais. Por essas e outras razões que o direito internacional ambiental se materializa em uma necessidade e uma imprescindibilidade do mundo contemporâneo.
25
AGOSTO
2022
Por André Luiz Valim Vieira
Bacharel e Mestre em Direito pela UNESP. Doutor em Ciências Sociais (Relações Internacionais e Desenvolvimento) pela UNESP. Pesquisador e membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEPADIA-UFRJ). Advogado.
E-mail: alv.vieira@unesp.br
MEMÓRIA SOCIAL E PATRIMÔNIO CULTURAL INTERNACIONAIS: PELA PROTEÇÃO INTEGRAL E UNIVERSAL DOS BENS IMEMORIAIS
Quando pensamos em sociedade internacional e sua conexão com direitos há, sem dúvida, três temas centrais sobre os quais gravitam os tratados e as preocupações das nações em suas relações entre nações e as organizações internacionais: os direitos humanos, o meio ambiente; e, o patrimônio histórico e cultural. Esses três temas envolvem problemáticas e condicionantes sensíveis e preocupantes. Sua proteção requer atenção especial dos Estados-nações e sua recuperação em casos de destruição e/ou desrespeito se apresentam quase impossível de retornar aos status anterior de lesão ou de dano.
27
OUTUBRO
2022
Por André Luiz Valim Vieira
Bacharel e Mestre em Direito pela UNESP. Doutor em Ciências Sociais (Relações Internacionais e Desenvolvimento) pela UNESP. Pesquisador e membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEPADIA-UFRJ). Advogado.
E-mail: alv.vieira@unesp.br