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Call for Papers
2º Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes
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CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Art. 1º. Torna-se público e convida-se a todos os Professores, Pesquisadores, Estudantes e Profissionais da Área do Direito, ou demais áreas afins, para participarem do Processo de Seleção de artigos a serem apresentados no Segundo Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes, que será realizado virtualmente na plataforma zoom, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022.

Art. 2º. As submissões deverão ser enviadas para o e-mail assessoriasidneyguerra@gmail.com até o dia 31 de outubro de 2022.

 

Diretrizes para os Autores

Art. 3º. Os artigos científicos deverão ser inéditos e abordar temas pertinentes à perspectiva de cenários de catástrofes, de forma a empreender estudos teóricos, conceituais, analíticos ou aplicados.

Parágrafo 1º.  Serão aceitos artigos de autores que tenham título de Doutor, Mestre ou Especialista. Alunos de graduação ou pós-graduação poderão submeter em coautoria com Doutor ou Mestre.

Parágrafo 2º.  Os trabalhos poderão ser redigidos em português, inglês ou espanhol.

Parágrafo 3º - No momento da submissão, todos os autores deverão estar inscritos no Segundo Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes, sob pena de rejeição do artigo. A inscrição deverá ser feita pelo Sympla, no link https://www.sympla.com.br/2-congresso-internacional-sobre-direito-internacional-das-catastrofes__1708670?share_id=a13qh,  e o comprovante de inscrição deverá ser enviado junto com a submissão.

Parágrafo 4º. Os artigos deverão utilizar as regras metodológicas de formatação e estruturação dispostas a seguir:

a)   O arquivo da submissão deverá estar, preferencialmente, em formato Microsoft Word (.doc ou .docx).

b)   Extensão de 15 a 30 páginas, incluindo as referências, em formato A4, página “normal”, margens superior e esquerda 3,0 cm, inferior e direita 2,0 cm.

c)   O texto deve conter título em letra maiúscula, em um dos idiomas permitidos e em outro idioma, dentre os permitidos, fonte Times New Roman 14, em negrito e centralizado.

d)   Deve ser acompanhado de resumo e abstract, de 100 até 250 palavras cada, com o tema do artigo, sua contextualização, objetivos, metodologia, resultados alcançados e breve conclusão.

e)   As palavras-chave, entre três e cinco, devem figurar logo abaixo do resumo, antecedidas da expressão Palavras-chave, seguida de dois-pontos, separadas entre si por ponto e vírgula e finalizadas por ponto. Devem ser grafadas com as iniciais em letra minúscula, com exceção dos substantivos próprios e nomes científicos, conforme NBR 6028:2021;

f)    Fonte Times New Roman, tamanho 12 para todo texto, títulos das seções e subseções, e fonte 10 para citações de mais de 3 linhas, notas de rodapé, legendas das ilustrações e tabelas.

g)   Espaçamento: O texto deve ser digitado em espaço entre linhas de 1,5 conforme NBR 14724:2011, exceto as citações de mais de 3 linhas, as legendas das ilustrações e das tabelas, resumo, abstract, notas de rodapé e referências, que deverão conter espaço simples. Os títulos das seções e subseções devem ser separados do texto que os precede e sucede por um espaço de 1,5 (entrelinhas).

h)   Recuo: a primeira linha do parágrafo deve ter 1,25 cm, a partir da margem esquerda. Já nas citações com mais de três linhas devem ter o recuo de 4 cm da margem esquerda. Nesse caso, sem aspas, espaçamento simples e fonte 10.

i)    Alinhamento: o corpo do texto deve ser “justificado”, inclusive para resumo, abstract, notas de rodapé e referências. Para as seções, utiliza-se a opção “Alinhar à esquerda”, que deverão ser numeradas desde a introdução até as referências.

j)    As citações deverão ser feitas em nota de rodapé, nunca em autor-data.

k)   O uso do itálico deve ser destinado a palavras estrangeiras e o negrito a destaques de palavras pelo próprio autor do texto.

l)    Deverão ser incluídas somente as referências citadas ao logo do texto. Observar as regras previstas na NBR 6023:2018. Deverá ser utilizado espaço simples nas referências, com espaçamento simples (de 1,0) entre cada referência e alinhamento do texto justificado. Os sobrenomes dos autores ou nome da entidade coletiva sempre é transcrito em maiúsculo, assim como toda a primeira letra do título, exceto nomes próprios. O título do documento sempre deverá ser destacado em negrito.

Avaliação dos artigos

Art. 4º. Os trabalhos enviados serão submetidos à dupla avalição sigilosa por pareceristas ad hoc (double blind review), na qual serão verificados, dentre outros critérios, a coerência e adequação com a linha temática do Congresso, a profundidade do conteúdo, a originalidade do assunto e da abordagem, a correção gramatical e a adequação às normas da ABNT, sendo de responsabilidade do(s) autor(es) a adequação e formatação dos trabalhos às regras estabelecidas.

Parágrafo 1º. A identificação de autoria do trabalho deverá ser removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo. Se o arquivo estiver identificado, será rejeitado para correção e nova submissão.

Parágrafo 2º. Nome do(s) autor(es) e crédito acadêmico e/ou profissional deverão ser informados no corpo do e-mail, no momento da submissão.

Art. 5º. Após a avaliação, os pareceristas optarão por considerar o artigo “apto”, “indicar correções obrigatórias” (que serão enviadas para o autor e retornadas para o parecerista para conferência) ou, ainda, “recusar” a submissão.

Art. 6º. Para tornar-se apto para apresentação, o artigo não pode receber nenhum parecer que o rejeite.

Parágrafo único. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, mesmo em caso de rejeição da submissão.

Art. 7º. O conteúdo expresso é de inteira responsabilidade do(s) autor(es), eximindo-se a Organização do Congresso de quaisquer responsabilidades.

 

Apresentação dos artigos

Art. 8º. - Os artigos avaliados e aprovados receberão carta de aceite para apresentação no Segundo Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes, na plataforma virtual zoom, conforme a programação a ser previamente informada na página https://lepadia.wixsite.com/lepadia e nas redes sociais dos grupos organizadores.

Art.9º. - Em caso de coautoria, a apresentação deverá ser realizada por apenas um(a) dos(as) autores(as) no dia e horário designado na página do evento.

Disposições finais

Art. 10. - Os trabalhos aprovados e apresentados durante o evento serão publicados sob a forma de anais eletrônicos, com acesso livre pela Rede Mundial de Computadores.

Art. 11. – A Comissão Organizadora, para editoração dos anais eletrônicos, poderá solicitar a(os) autor(es) ajustes no texto, os quais deverão atendidos no prazo de 10 (dez) dias após a solicitação, sob pena de não inclusão na publicação eletrônica.

 

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2022.

Prof. Dr. Sidney Guerra 

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