CHAMADA PARA SUBMISSÃO DOS ARTIGOS
Art. 1° Torna-se público e convida-se a todos os professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do direito, ou demais áreas afins, para participarem do processo de seleção de artigos a serem apresentados no 4º CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES, que será realizado no canal do Professor Doutor Sidney Guerra (www.youtube.com/@SidneyGuerra).
Art. 2° As submissões deverão ser enviadas para o e-mail assessoriasidneyguerra@gmail.com até o dia 23 de outubro de 2024.
DIRETRIZES PARA OS AUTORES
Art. 3º. Os artigos científicos deverão ser inéditos e abordar temas pertinentes à perspectiva de cenários de catástrofes, de forma a empreender estudos teóricos, conceituais, analíticos ou aplicados.
Parágrafo 1º. Serão aceitos artigos de autores que tenham título de Doutor, Mestre ou Especialista. Alunos de graduação ou pós-graduação poderão submeter em coautoria com Doutor ou Mestre.
Parágrafo 2º. Os trabalhos poderão ser redigidos em português, inglês ou espanhol.
Parágrafo 3º. - No momento da submissão, todos os autores deverão estar inscritos no 4º CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES, sob pena de rejeição do artigo. A inscrição deverá ser feita pelo Sympla, no link https://www.sympla.com.br/evento-online/4-congresso-internacional-sobre-o-direitointernacional-das-catastrofes/2633180. Parágrafo 4º. Os artigos deverão utilizar as regras metodológicas de formatação e estruturação dispostas a seguir:
a) O arquivo da submissão deverá estar, preferencialmente, em formato Microsoft Word (.doc ou .docx).
b) Extensão de 15 a 30 páginas, incluindo as referências, em formato A4, página “normal”, margens superior e esquerda 3,0 cm, inferior e direita 2,0 cm.
c) O texto deve conter título em letra maiúscula, em um dos idiomas permitidos e em outro idioma, dentre os permitidos, fonte Times New Roman 14, em negrito e centralizado.
d) Deve ser acompanhado de resumo e abstract, de 100 até 250 palavras cada, com o tema do artigo, sua contextualização, objetivos, metodologia, resultados alcançados e breve conclusão.
e) As palavras-chave, entre três e cinco, devem figurar logo abaixo do resumo, antecedidas da expressão Palavras-chave, seguida de dois pontos, separadas entre si por ponto e vírgula e finalizadas por ponto. Devem ser grafadas com as iniciais em letra minúscula, com exceção dos substantivos próprios e nomes científicos, conforme NBR 6028;
f) Fonte Times New Roman, tamanho 12 para todo texto, títulos das seções e subseções, e fonte 10 para citações de mais de 3 linhas, notas de rodapé, legendas das ilustrações e tabelas.
g) Espaçamento: O texto deve ser digitado em espaço entre linhas de 1,5 conforme NBR 14724, exceto as citações de mais de 3 linhas, as legendas das ilustrações e das tabelas, resumo, abstract, notas de rodapé e referências, que deverão conter espaço simples. Os títulos das seções e subseções devem ser separados do texto que os precede e sucede por um espaço de 1,5 (entrelinhas).
h) Recuo: a primeira linha do parágrafo deve ter 1,25 cm, a partir da margem esquerda. Já nas citações com mais de três linhas devem ter o recuo de 4 cm da margem esquerda. Nesse caso, sem aspas, espaçamento simples e fonte 10.
i) Alinhamento: o corpo do texto deve ser “justificado”, inclusive para resumo, abstract, notas de rodapé e referências. Para as seções, utiliza-se a opção “Alinhar à esquerda”, que deverão ser numeradas desde a introdução até as referências. Apoio: Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional e Ambiental – LEPADIA, Grupo de Pesquisas em Direito Internacional – GPDI, Grande Editora e Observatório de Direitos Humanos da Universidade Cândido Mendes – UCAM, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI. Coordenação: Prof. Dr. Sidney Guerra
j) As citações deverão ser feitas em nota de rodapé, nunca em autor data.
k) O uso do itálico deve ser destinado a palavras estrangeiras e o negrito a destaques de palavras pelo próprio autor do texto.
l) Deverão ser incluídas somente as referências citadas ao logo do texto. Observar as regras previstas na NBR 6023. Deverá ser utilizado espaço simples nas referências, com espaçamento simples (de 1,0) entre cada referência e alinhamento do texto justificado. Os sobrenomes dos autores ou nome da entidade coletiva sempre é transcrito em maiúsculo, assim como toda a primeira letra do título, exceto nomes próprios. O título do documento sempre deverá ser destacado em negrito.
AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS
Art. 4º. Os trabalhos enviados serão submetidos à dupla avalição sigilosa por pareceristas ad hoc (double blind review), na qual serão verificados, dentre outros critérios, a coerência e adequação com a linha temática do congresso, a profundidade do conteúdo, a originalidade do assunto e da abordagem, a correção gramatical e a adequação às normas da ABNT, sendo de responsabilidade do(s) autor(es) a adequação e formatação dos trabalhos às regras estabelecidas.
Parágrafo 1º. A identificação de autoria do trabalho deverá ser removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo. Se o arquivo estiver identificado, será rejeitado para correção e nova submissão.
Parágrafo 2º. Nome do(s) autor(es) e crédito acadêmico e/ou profissional e o comprovante de pagamento deverão ser informados/anexados no corpo do e-mail no momento da submissão.
Art. 5º. Após a avaliação, os pareceristas optarão por considerar o artigo “apto”, “indicar correções obrigatórias” (que serão enviadas para o autor e retornadas para o parecerista para conferência) ou, ainda, “recusar” a submissão.
Art. 6º. Para tornar-se apto para apresentação, o artigo não pode receber nenhum parecer que o rejeite. Parágrafo único. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, mesmo em caso de rejeição da submissão.
Art. 7º. O conteúdo expresso é de inteira responsabilidade do(s) autor(es), eximindo-se a Organização do Congresso de quaisquer responsabilidades.
APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS
Art. 8º.- Os artigos avaliados e aprovados receberão carta de aceite para apresentação no 4º CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES, na plataforma virtual zoom, conforme a programação a ser previamente informada na página https://lepadia.wixsite.com/lepadia e nas redes sociais dos grupos organizadores.
Art.9º. - Em caso de coautoria, a apresentação deverá ser realizada por apenas um(a) dos(as) autores(as) no dia e horário designado na página do evento.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10. - Os trabalhos aprovados e apresentados durante o evento serão publicados sob a forma de anais eletrônicos, com acesso livre pela Rede Mundial de Computadores.
Art. 11. – A Comissão Organizadora, para editoração dos anais eletrônicos, poderá solicitar a(os) autor(es) ajustes no texto, os quais deverão atendidos no prazo de 10 (dez) dias após a solicitação, sob pena de não inclusão na publicação eletrônica.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Prof. Dr. Sidney Guerra
Apoio: Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional e Ambiental – LEPADIA, Grupo de Pesquisas em Direito Internacional – GPDI, Grande Editora e Observatório de Direitos Humanos da Universidade Cândido Mendes – UCAM, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI.
Coordenação: Prof. Dr. Sidney Guerra