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Colunistas do Lepadia

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AS ELEIÇÕES NA COLÔMBIA, A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS DAS MULHERES COLOMBIANAS

Denise Girardon

Doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestra em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUÍ. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

E-mail: dtgsjno@hotmail.com

           A Colômbia realizou o segundo turno das eleições presidenciais no dia 07 de agosto de 2022, e elegeu a chapa formada por Gustavo Francisco Petro Urrego, economista, ex-integrante da extinta guerrilha M-19 e senador no período de 2018-2022, e Francia Elena Márquez Mina, ativista ambiental e dos direitos das mulheres e dos/as afrocolombianos/as. As eleições registraram participação popular histórica, com 57,88% de votantes, considerando que o voto não é obrigatório no País, e a chapa foi eleita com 50,48% dos votos.

         A vitória da chapa Petro-Márquez representa uma mudança de perspectiva, sobretudo, político-econômica na Colômbia, que, nas últimas duas décadas, nos governos de Álvaro Uribe Vélez (2002-2010), Juan Manuel Santos (2010-2018) e Iván Duque Márquez (2018-2022), alinhou-se ao neoliberalismo. Os presidentes mencionados, representantes de setores econômicos, adotaram políticas neoliberais, como a exploração de minérios e de petróleo, voltada ao mercado internacional, e pacotes de políticas com fins de reforma trabalhista e tributária, eliminação das pensões dos trabalhadores, privatizações, dentre outros.

           A situação de crise econômica gerou mobilizações sociais, com destaque para as greves nacionais de 2019 e de 2021: a primeira, promovida por estudantes e indígenas, e à qual, posteriormente, se uniram as principais centrais sindicais, por decorrência de denúncias de operações militares com violação de direitos humanos, de propostas de reformas previdenciárias e pelos elevados índices de corrupção; a segunda, por camponeses, indígenas, movimento estudantil, sindical e aposentados, e decorrente da reforma tributária proposta, seguida de pautas como desemprego, precariedade da saúde e da educação, vulnerabilidade e pobreza acentuadas pela pandemia de COVID-19, uso de agrotóxicos nas plantações de coca, o que levou o governo a estabelecer um acordo com os manifestantes.

        Os resultados das eleições são um fato inédito na Colômbia: desde a independência do país, em 1810, é o primeiro governo classificado como de esquerda. As propostas principais são voltadas à mudança do atual modelo econômico (com enfoque ao direito à terra e à reforma agrária); transição energética, preservação do território, da água, da biodiversidade e da selva amazônica; igualdade para as mulheres, com paridade política, aumento do poder econômico e combate à violência; mudanças nas forças de segurança, com “desmilitarização da vida social” e reforma tributária com justiça social.

       Francia Márquez é a primeira mulher negra a ocupar a Vice-Presidência. Suas principais pautas são a defesa das comunidades afrodescendentes, indígenas, negras, raizais, palenqueras e ciganas e do meio ambiente. Márquez, expulsa de sua terra em 2014, após receber ameaças por iniciativas de luta contra a mineração ilegal, ambientalmente, representa o movimento de combate ao extrativismo, à exploração de jazidas, à mineração em grande escala a céu aberto, setores que também geram impactos socioculturais negativos, principalmente, aos grupos vulneráveis mencionados; socialmente, é símbolo de resistência feminina e afrodescendente, fato expressado na sequência de seu juramento à Constituição, ao acrescentar que “también juro ante mis ancestros y ancestras hasta que la dignidad se haga costumbre”.

       As pautas de Petro-Márquez relacionam, direta e indiretamente, questões ambientais e de gênero, pois as mulheres são as principais prejudicadas com as explorações de recursos naturais, o não acesso à terra e a escassez de água. Da mesma forma, as mulheres de povos, sociedades e grupos tradicionais são agentes importantes na preservação do meio ambiente, pelos seus conhecimentos e atuação no seio de suas comunidades.

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