top of page

Colunistas do Lepadia

WhatsApp Image 2022-10-20 at 15.13.57.jpeg

CRISE ENERGÉTICA NA EUROPA: CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA?

Daniele Gomes de Moura

Graduada em direito pelo CEUMA, Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sã. Mestre em Direito civil e penal pela Université Libre de Bruxelles (ULB). Mestranda em direitos da criança e do adolescente pela Université Libre de Bruxelles (ULB).

E-mail: danielegdemoura@icloud.com

      A Europa está, mais uma vez, enfrentando uma crise ligada à matriz energética e a produção de energia. A primeira crise neste setor ocorreu na década de setenta, chamada de a crise do petróleo. Na época, os países produtores de petróleo decidiram pelo controle do escoamento da produção petrolífera, alegando a natureza não renovável do produto, deixando toda uma geração traumatizada com a possibilidade da escassez.[1]

      A especulação de escassez, associado a instabilidade, decorrente da dependência do produto petróleo, obrigou os países compradores a buscar outras alternativas de energia. Alguns países passaram a investir em pesquisa de energia renovável, fazendo surgir um novo mundo energético.[2]

     Importante observar que, mais de cinquenta anos depois da crise de 1970, produtos como petróleo e gás, continuam a serem utilizados, demonstrando que a transição energética se apresenta como uma solução que prescinde de tempo e investimento, tanto financeiro quanto tecnológico, além de uma mudança na estrutura econômica de vários países, assim como na mentalidade da população.[3]

     Com a eclosão da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, uma nova crise energética parece se abater sobre o mundo, em especial a Europa. A perspectiva de uma falta de gás e o aumento do preço da energia elétrica nas contas dos consumidores colocou em “cheque” as decisões politicas e provocou a busca por projetos que visem diminuir a dependência de combustíveis fosseis, como petróleo e gás.

      Em maio de 2022, a Comissão Europeia apresentou o plano REPowerEU. As medidas são voltadas para diversificar o fornecimento de gás, investir em energia renovável e proporcionar economia de energia, evitando os desperdícios. O plano tem duas finalidades, acabar com a dependência dos hidrocarbonetos russos e lutar contra a crise climática. Nascendo como uma resposta para as dificuldades e perturbações do mercado global de energia.[4]

      A crise climática, que aparece como uma ameaça para a Europa, é citada,  além do plano REPowerEU, também no Pacto Ecológico Europeu. O Pacto é composto por uma série de propostas que buscam adaptar as politicas de clima, energia, transporte e tributação da União Europeia, para reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa em pelo menos 55% até 2030.[5]

     Percebe-se que, tanto a crise climática como a crise energética, aparecem como pautas entrelaçadas e que, de certa maneira, promovem a exploração de fontes energéticas diversificadas. Porém, identifica-se que, ambos os projetos sustentam-se, em grande medida, em fontes de energia com a característica de ser intermitente, ou seja, só geram energia se houver o elemento chave, sol ou vento.

       Investir em matrizes energéticas sem soluções economicamente viáveis, até o presente momento, de estocagem, baseada no argumento de estar investindo em energia limpa, tem potencial para provocar uma nova crise, logo sem resolver o problema proposto. A geração de energia eólica ou solar dependem de condições climáticas especificas, das quais, muitos países europeus, não dispõem.[6]

      Outro problema identificado nos projetos foi a busca por “fornecedores  confiáveis”. Nesta ideia, o plano prevê a meta de, a curto prazo, através da Plataforma Energética da UE, os Estados-Membros, comprar de forma conjunta o gás, o GNL e o hidrogênio, de parceiros energéticos fora da União, como o Azerbaijão.

      Tanto a escolha pelo investimento em energia limpa, mas com característica de intermitência, quanto a busca por parceiros energéticos, nos parece uma solução frágil, empurrando a crise para outro momento da humanidade, sem considerar que, a Europa pretende, até 2030, deixar de utilizar carros movidos á derivados de petróleo. A crise do petróleo de 1970 e a crise do gás da Rússia, demonstram que, parcerias energéticas podem acabar.

     Acredita-se que existem soluções viáveis, tais como investir em outras alternativas energéticas limpas, como hidro, termoeletricidade ou energia nuclear. A busca por uma matriz energética equilibrada ou balanceada tem potencial para aumentar a capacidade energética instalada e reduzir o risco de escassez da energia. Tal estratégia é vista como uma garantia para a estabilidade dos preços, mesmo em momentos de crise.

      A guerra da Rússia antecipou um temor antigo, mas não é o motivo da atual crise energética. A dependência, antes do petróleo, agora do gás e, possivelmente, no futuro, da energia elétrica, decorrência das decisões políticas, são responsáveis pela crise. Ao nosso ver, a Europa precisa construir soluções seguras e duradouras dentro de seu próprio território, aproveitando-se de suas características e parceiros internos, visando mitigar ou reduzir a dependência de parceiros externos.

 

________________________________

[1] BRASIL ESCOLA, “Crise do Petróleo”. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/petroleo1.htm. Consultado em: 11 de outubro de 2022.

[2] FIESC, “As crises do Petróleo.” Disponível em: https://www2.fiescnet.com.br/web/pt/site_topo/energia/info/as-crises-do-petroleo-1. Consultado em: 11 de outubro de 2022.

[3] RGN. “Les enjeux du débat sur la transition énergétique”. Disponível em: https://www.sfen.org/rgn/enjeux-debat-transition-energetique/?gclid=EAIaIQobChMI3K_ftp7Y-gIVjvp3Ch3TzAVKEAAYAyAAEgL7FvD_BwE. Consultado em: 11 de outubro de 2022.

[4] Commission Europeenne. “REPowerEU : un plan visant à réduire rapidement la dépendance à l'égard des combustibles fossiles russes et à accélérer la transition écologique “. Disponível em: https://france.representation.ec.europa.eu/informations/repowereu-un-plan-visant-reduire-rapidement-la-dependance-legard-des-combustibles-fossiles-russes-et-2022-05-18_fr. Consultado em: 11 de outubro de 2022.

[5]  Commission Europeenne. “Un pacte vert pour l’Europe.” Disponível em: https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_fr. Consultado em: 11 de outubro de 2022.

[6] Nota: a Bélgica possui um plano de investimento para placas solares, porém, dos 365 dias do ano, menos de 200 dias são ensolarados, deixando mais de 100 dias os cidadãos dependendo de outras fontes energéticas.

bottom of page